Família de agente prisional morto deverá ser indenizada por danos morais

Quase uma patuscada

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Ideologia da repressão

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo ? professor do Mestrado em Direito, magistrado aposentado e escritor. E-mail: [email protected]

STF mantém decisão do presidente da República de excluir de indulto condenado por crime hediondo

Condenado por crime hediondo.

Escritórios devem alterar contratos sociais até o dia 11

Contratos sociais devem ser alterados nos escritórios das sociedades de advogados.

Tripulação de avião seqüestrado durante vôo receberá indenização

Perda de uma chance leva advogado à condenação por dano moral causado a um cliente

YouTube sofre processo de US$ 1 bilhão

Indústria farmacêutica pagará pensão a paciente compulsivo

1ª Turma não reconhece justa causa porque punição não foi igual para todos os envolvidos

Combinação de leis penais para beneficiar o réu

Naiara Santos Campos Gama, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Responsabilidade civil do Estado. A viúva do funcionário falecido quando dirigia, em serviço, o veículo sinistrado, é terceiro, para efeito da incidência do § 6º do art. 37 da CF.

Partilha que envolve bem de terceiro é nula

TST cancela pagamento de hora extra não trabalhada

Restabelecida sentença que rejeitou queixa-crime contra empresário no Rio Grande do Sul

Segundo o relator, ministro Nilson Naves, não se vislumbram quaisquer das condutas delituosas que lhe são atribuídas no pedido inicial da queixa.

Responsabilidade civil. Acidente ocorrido no interior de ônibus de transporte público executado por permissionária. Velocidade desenvolvida acima do normal para manobra em curva, sem redução pelo freio. Passageiro no interior do ônibus sofrendo queda e fraturas.

Responsabilização de avós na prestação de alimentos deve ser tida como medida de exceção

Confirmada sentença que mandou UniEvangélica matricular inadimplente

Omissão de defeito em leilão on-line gera indenização

OAB-SP quer apuração da verdade